Planos de Flávio e Lula não fixam data para o B16; Centro-Oeste vende 41,5% à China, citada só por Flávio

“A elevação da mistura para o B16 é absolutamente necessária neste momento de instabilidade internacional”, diz o manifesto que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), assinou em março com os líderes das frentes do biodiesel e do biogás. Sete meses depois, o diesel segue com 15% de biodiesel, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e nenhum dos planos de governo do segundo turno fixa data para o B16, que a Lei do Combustível do Futuro previa para março.

O Campo em Pauta leu os planos de Flávio Bolsonaro (PL), de 76 páginas, e de Lula (PT), de 84, no arquivo de propostas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou neste domingo (18), a uma semana da votação. Os dois prometem ampliar etanol, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF). No comércio exterior, Lula exibe o acordo entre Mercosul e União Europeia como resultado do governo, e Flávio promete reagir a sanções de Estados Unidos, China e Europa.

Biocombustíveis

No capítulo de energia, Flávio escreve: “E vamos transformar o Brasil em potência de biocombustíveis: etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás, fomentando a aplicação da Lei do Combustível do Futuro” (p. 53). Promete “fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo” e “incentivar o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão”. No capítulo do agronegócio (p. 55), propõe aplicar a partir de 2027 as metas de SAF previstas em lei e ligar o Plano Safra a incentivos à biomassa. O texto não trata do percentual de mistura.

A mistura rendeu a declaração mais polêmica do candidato sobre o setor. Em transmissão na internet em 20 de agosto, Flávio criticou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou de 30% para 32% o etanol anidro na gasolina, por 180 dias, e a comparou à “reduflação” do supermercado: “A gasolina virou etanol. Nem o combustível esse governo tá poupando”. No dia seguinte, Unica, Unem, das usinas de etanol de milho, Bioenergia Brasil, Feplana, Unida e Orplana disseram em nota conjunta que a fala “desinforma o consumidor e desqualifica uma política de Estado construída ao longo de cinco décadas”.

O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), respondeu que Flávio “é um defensor do setor sucroenergético e dos biocombustíveis” e que a mistura “deve ser tratada como política de Estado”. “O que não se pode é transformar essa política em instrumento episódico para tentar conter a alta dos preços às vésperas de uma eleição, como ocorreu no governo Lula”, afirmou. Marinho citou a possível redução de impostos sobre o etanol hidratado; o plano fala, sem detalhar, em “reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis” (p. 31).

O plano de Lula promete continuar “ampliando e fortalecendo a produção de biocombustíveis, como etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF)” (p. 63). No capítulo de energia, apresenta como resultado as misturas de 32% de etanol e de 15% de biodiesel e diz que o RenovaBio “continuará sendo aprimorada, incorporando diretrizes para desenvolvimento de 2ª e 3ª geração”, com mais espaço para a Petrobras Biocombustíveis (p. 68). Defende ainda políticas bioenergéticas para grãos e proteínas “considerando também seus impactos sobre o uso do solo, da água e dos fertilizantes”.

O texto petista não menciona o B16. Lula anunciou em 30 de abril que a mistura subiria a 16%, mas a área técnica do Ministério de Minas e Energia afirmou em junho, em parecer revelado pela Folha de S.Paulo, que o B16 só poderia ser anunciado, na melhor das hipóteses, em fevereiro de 2027, ao fim dos testes exigidos pela lei.

Comércio exterior

Lula afirma que a “diplomacia comercial permitiu abrir 656 novos mercados para os produtos brasileiros e a conclusão de acordos do Mercosul com a União Europeia, EFTA e Singapura” (p. 79) e promete novos acordos “de modo a continuar enfrentando agressões comerciais” (p. 80). Cita “pelo menos três ondas de tarifaços pelo Governo Trump” (p. 12) e diz que é preciso agregar valor à pauta exportadora, “diminuindo de forma relativa a primarização das relações comerciais brasileiras” (p. 61). Não cita a China pelo nome.

Flávio promete “buscar soluções diplomáticas eficazes contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa aos produtos nacionais” (p. 54) e diz que negociará “com todos os que interessam ao Brasil, da China à União Europeia, dos Estados Unidos aos mercados asiáticos, porque o que orienta a nossa diplomacia é o interesse do produtor e do trabalhador brasileiro” (p. 62). Propõe retomar a adesão à OCDE e priorizar a “agroindústria avançada” na integração às cadeias globais (p. 63). Não cita o Mercosul nem o acordo com a UE.

O acordo com a UE vale de forma provisória desde 1º de maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com cota de 99 mil toneladas de carne bovina para o Mercosul, a tarifa de 7,5%, cuja partilha os sócios ainda não acertaram. Desde setembro, porém, a UE excluiu o Brasil da lista de exportadores de produtos de origem animal, alegando falta de garantias sobre antimicrobianos na pecuária; o relatório da auditoria europeia sobre frango e mel será apresentado aos Estados-membros na terça-feira (20), e o Ministério da Agricultura espera a decisão em novembro. Na China, a carne bovina brasileira acima da cota paga sobretaxa de 55% desde 1º de outubro.

Pelas contas do Campo em Pauta com dados do Comexstat, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás exportaram US$ 46,44 bilhões de janeiro a setembro, 12,4% mais que um ano antes. A China levou US$ 19,25 bilhões, 41,5% do total, ante 45,2% em 2025, e Mato Grosso do Sul é o mais dependente dela, com 46,3%. As vendas à União Europeia subiram 25,5%, para US$ 5,83 bilhões, e as destinadas aos Estados Unidos, 43,8%, para US$ 1,65 bilhão.

A FPA formalizou o apoio a Flávio na terça-feira (6), depois de reunião em que o candidato assumiu compromissos com a bancada, entre eles o incentivo a pesquisas e investimentos em biodiesel e bioenergia, segundo o Canal Rural. Lupion atribuiu o apoio à convergência entre as propostas e as demandas do setor. O manifesto de março resume o que o setor espera para o diesel: “Cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a necessidade de importação de diesel fóssil, diminui a exposição cambial, amplia a segurança energética e fortalece a produção nacional”.