Flávio promete R$ 900 bi em logística e Ferrogrão; Lula, mais Plano Safra: o que os planos dizem ao agro

A dois dias do 2º turno, no domingo (25), os planos de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e de Lula (PT) registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coincidem em três promessas ao campo, ampliar o seguro rural, reduzir a dependência de fertilizante importado e investir em logística, e se separam no resto: o senador aposta em reorganizar as dívidas do produtor, dar prazo ao licenciamento e blindar o direito de propriedade; o presidente, em mais Plano Safra, agricultura familiar, reforma agrária e metas climáticas. O Campo em Pauta leu os dois documentos, de 76 e 84 páginas, no pacote de propostas que o tribunal disponibiliza no DivulgaCandContas, atualizado na quinta-feira (22), e comparou ponto a ponto o que cada um diz sobre sete temas.

Quem fala pelo produtor já escolheu lado. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) formalizou apoio a Flávio em 6 de outubro, depois de reunião em que levou ao candidato crédito rural, seguro, regularização fundiária, armazenagem e fertilizantes. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que o apoio veio da convergência entre as propostas do candidato e as demandas da bancada e citou juros na casa de 20% ao ano como a trava do setor, segundo o Canal Rural. A régua da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é a lista de dez prioridades entregue ao governo em abril: Plano Safra plurianual, R$ 4 bilhões para a subvenção ao seguro rural, R$ 623 bilhões em crédito, fundos garantidores e mais financiamento privado.

Crédito e dívida

No capítulo “Agronegócio e Campo”, Flávio promete “trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar” (p. 54). O texto não diz quais dívidas, com que prazo ou taxa. O Plano Safra aparece uma única vez, ligado a incentivos à biomassa (p. 55), e o capítulo fiscal promete equilíbrio “limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro” (p. 71), sem dizer se a regra alcança a equalização de juros do programa. A proposta de comprar dívidas e congelar parcelas por até um ano, anunciada pelo senador no debate da Band no domingo (18), veio depois do registro do documento e detalha como ele pretende fazer a reorganização prometida.

O plano de Lula diz: “Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e assegurando juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária”. Promete priorizar máquinas, irrigação e tecnologia e “continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio” (p. 61). Não há volume nem taxa, e não há proposta de renegociação da dívida rural: o Desenrola citado no plano (p. 12 e 57) é para famílias e pequenos negócios. Nenhum dos dois adota o Plano Safra plurianual pedido pela CNA e defendido por Lupion.

Seguro, fertilizantes e logística

Os dois prometem mais seguro, sem número. Flávio promete “ampliar o Seguro Rural, dando previsibilidade a quem planta: safra protegida é oferta garantida, e oferta garantida é preço estável” (p. 31). Lula: “Daremos especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural” e diálogo com o setor para “um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes para cobrir perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra” (p. 62), além de Garantia-Safra e seguro para a agricultura familiar (p. 60). Nenhum dos dois fixa orçamento ou meta de área segurada, como também observou a CNN Brasil.

No fertilizante, a diferença é o instrumento. Flávio quer “apoiar a produção nacional de fertilizantes, aproveitando as reservas de minerais que o país possui, como o potássio e o fosfato” (p. 54) e “favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás” (p. 53). Lula lembra que “a Petrobras retomou a produção com 3 unidades em Sergipe, Bahia, Paraná e as obras da unidade do Mato Grosso do Sul foram reiniciadas” e diz que “seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes” (p. 63), além de bioinsumos na agricultura familiar (p. 60).

É onde Flávio põe o maior número. “Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias”, diz o plano (p. 51), que cria “Corredores Logísticos Inteligentes” com foco nos “corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos”, promete “destravar a Ferrogrão” e um trem de cargas ligando Mato Grosso ao oeste do Paraná e a Santa Catarina. O dinheiro viria de um fundo “lastreado na securitização de ativos e imóveis da União”, PPPs e BNDES (p. 50). O texto não diz quanto disso vai para o agro.

Lula não traz valor para o próximo mandato. O plano cita a execução de R$ 1,3 trilhão do Novo PAC, o recorde de R$ 280 bilhões em infraestrutura em 2025 e diz: “Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes” (p. 53), além de arrendamentos portuários (p. 54). A Ferrogrão não é citada. Flávio também promete ampliar a armazenagem de grãos (p. 54); no plano de Lula, o tema aparece como retomada dos estoques reguladores de alimentos (p. 58).

Agricultura familiar, ambiente e propriedade

Aqui a assimetria é maior. A expressão “agricultura familiar” e o Pronaf não aparecem no plano de Flávio, que fala em “ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança” (p. 54), lembrando os “mais de 450 mil documentos de titulação” do governo Bolsonaro. O plano de Lula dedica duas páginas ao segmento: Plano Safra da Agricultura Familiar com “juros compatíveis com o perfil do agricultor”, Pronaf “recorde”, PAA, 45% da alimentação escolar comprada do setor (p. 59) e “continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas” (p. 60).

No ambiente, Flávio fixa “a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029” (p. 58) e diz que o produtor que cumpre a lei deve ser “parceiro da conservação, não como suspeito”. No licenciamento, propõe prazo: “Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida” (p. 50), com estabilidade de regras por até 20 anos para grandes projetos. Lula reafirma o “desmatamento líquido zero até 2030” (p. 70) e a destinação de terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e assentamentos; a palavra licenciamento não aparece no documento.

Flávio promete “segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder” (p. 54) e, nas terras tradicionais, “autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras” com “indenização de eventuais restrições ao usufruto” (p. 50). O plano não cita invasões, marco temporal nem armas na propriedade. O plano de Lula diz: “Fortaleceremos políticas de prevenção e combate à violência no campo, assegurando a proteção de quem vive no campo e dos defensores dos direitos humanos e ambientais” (p. 61), “demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias” (p. 20) e manter o controle de armas (p. 28).

Na Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a carta enviada aos dois candidatos em 9 de outubro pediu a reestruturação do estoque de dívidas com prazos compatíveis com o ciclo da safra e um fundo garantidor para o crédito rural, segundo a Globo Rural. Para o consultor Carlos Cogo, da Cogo Inteligência em Agronegócio, o setor não espera “cheque em branco”: lê a equipe econômica de Flávio como sinal de compromisso fiscal, com reflexo nos juros, e cobra um interlocutor formal para o agro, disse ao Broadcast. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, que participou da elaboração do plano do senador, é o nome mais citado para o Ministério da Agricultura, segundo ele.