Flávio promete comprar dívidas e congelar parcelas por até um ano; para o agro, plano prevê securitizar dívida rural

“No meu governo, a gente vai comprar a sua dívida dos bancos. E o que vai acontecer com isso? Vai ser já por um valor muito menor.” A promessa foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) no debate da Band, no domingo (18), e virou o centro da disputa econômica na reta final do 2º turno. Pela proposta, quem tem dívida como pessoa física ficaria seis meses sem pagar parcelas, e as empresas, um ano. Nesta terça-feira (20), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, respondeu em vídeo nas redes sociais que a medida provocaria um “calote geral” e travaria o crédito, inclusive o do produtor rural.

No debate, Flávio detalhou a carência: “E para você que é pessoa física, vai ficar seis meses congelado, parada a sua dívida, você não vai pagar boleto nenhum. E para você que é pessoa jurídica, esse prazo vai ser de um ano, um ano sem pagar os seus boletos, sem pagar as suas dívidas que estão atrasadas”. Ele disse que pretende abrir espaço de mais de R$ 200 bilhões no Orçamento para ajudar a população a quitar dívidas e que os juros cairão rapidamente quando assumir. Não explicou como a compra seria feita nem quanto custaria.

A ideia vem de setembro. Em transmissão no YouTube em 23 de setembro, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), Flávio apresentou o SOS Brasil, um fundo abastecido com royalties do petróleo, receitas de imóveis da União e venda de dívidas da União à iniciativa privada. “A gente estima que, nesse fundo, a gente vai ter aproximadamente algo em torno de R$ 3 trilhões”, disse. Uma parte pagaria dívida pública; outra reduziria os juros de quem deve. Segundo o SBT News, o Estado compraria as dívidas de pessoas físicas junto aos bancos e as renegociaria com juros abaixo dos de mercado, com seis meses de carência para pessoas físicas e 12 meses para microempreendimentos.

O que está no papel

O plano de governo de Flávio registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 76 páginas, não menciona compra de dívidas pelo governo, congelamento de parcelas nem o SOS Brasil. O Campo em Pauta conferiu o arquivo no pacote de propostas que o tribunal atualizou nesta quarta-feira (21). No capítulo “Crédito que não afunda a família” (p. 32 e 33), o texto aposta no ajuste fiscal para baixar o juro, diz que “juros menores não se decretam: conquistam-se com contas em ordem” e promete proibir o uso de dinheiro de programas sociais em apostas online e ampliar a orientação financeira pela Caixa. O único fundo lastreado em securitização de ativos e imóveis da União que o plano descreve é o de infraestrutura (p. 50).

Para o campo, o compromisso escrito é outro. No capítulo do agronegócio, o plano diz: “Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar” (p. 54). O texto não diz quais dívidas entrariam nem com que prazo e taxa, e a promessa do debate não esclarece se a carência valeria para o crédito rural. Em comício em Porto Alegre, em 14 de outubro, Flávio prometeu “retomar o financiamento aos agricultores que perderam também as suas terras” nas enchentes de 2024.

A demanda no campo é grande. A inadimplência do crédito rural de pessoas físicas chegou a 9,69% em agosto, segundo o Banco Central, o maior nível da série iniciada em 2011, como mostrou o Campo em Pauta. Na carta que enviou aos dois candidatos em 9 de outubro, a Aprosoja Brasil pediu a reestruturação do estoque de dívidas com prazos compatíveis com o ciclo de renda da atividade e um fundo garantidor para o crédito rural.

A crítica da Fazenda

No vídeo, Durigan disse que a promessa “parece boa à primeira vista”, mas seria impossível de executar. “Nenhum governo tem o poder de implementar um calote geral na economia que, na prática, travaria todos os sistemas de crédito. Se isso acontecer, no dia seguinte, você, que precisa de um crédito para antecipar uma fatura do seu negócio, ou que for financiar a compra de um bem em qualquer loja, ou o produtor rural, que precisa do crédito para viabilizar a sua safra, tudo isso estaria inviabilizado”, afirmou. Para o ministro, a pausa não perdoa a dívida, e os juros continuariam correndo. Ele defendeu a próxima etapa do Desenrola, anunciada por Lula, com compra de dívidas e descontos acima de 90%.

A crítica parte de uma suspensão generalizada dos pagamentos, enquanto a proposta do senador prevê que o governo compre e renegocie os débitos, como observou a CNN Brasil, e o próprio Flávio, no debate, falou em dívidas “atrasadas” no caso das empresas. O saldo total de crédito do sistema financeiro era de R$ 7,40 trilhões em agosto, segundo o Banco Central. O efeito de qualquer programa dependeria das regras, das dívidas incluídas e da compensação aos bancos, nenhuma delas detalhada até agora.

A CNN Brasil e o portal Vero Notícias procuraram a campanha de Flávio, que não havia respondido até a publicação das reportagens. Nesta terça, a coordenadora do plano econômico, a ex-presidente da Caixa Daniella Marques, anunciou outra proposta, o “Vira Pix”, para devolver ao cidadão parte do que paga em contas e prestações, também sem estimativa de custo, segundo o Correio Braziliense.

Na bancada do agro, o diagnóstico que levou ao apoio ao senador é o do juro. Ao formalizar a adesão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) à candidatura, em 6 de outubro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que Flávio assumiu compromissos com seguro rural, crédito rural, infraestrutura e produção de fertilizantes. “Estamos falando de um juro real para o produtor de mais de 20% e isso impede qualquer tipo de produção. Quando impede a produção, impede a geração de emprego, impede o crescimento econômico”, afirmou. O 2º turno é no domingo (25).