Aprosoja pede a Lula e Flávio fundo garantidor e verba plurianual para o seguro contra o endividamento rural

A Aprosoja Brasil e as associações de produtores de soja de 16 estados enviaram na sexta-feira (9) aos dois candidatos do 2º turno, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), uma carta que pede medidas permanentes contra o endividamento rural. O recado central é que novas rodadas de renegociação não bastam: o próximo governo precisaria de instrumentos de prevenção de risco, como seguro com orçamento garantido por vários anos e um fundo garantidor para o crédito do campo.

A carta, assinada também pela Aprosoja-MT, contrapõe a safra recorde ao caixa do produtor. Segundo o documento, a soja chegou a 180,4 milhões de toneladas em 2025/26, mas a inadimplência no crédito rural subiu a 9,7% em agosto, com R$ 205 bilhões em crédito problemático. O dado do Banco Central para pessoas físicas, de 9,69% em agosto, é o maior da série iniciada em 2011, como mostrou o Campo em Pauta.

“Juros elevados, compressão de margens, eventos climáticos sucessivos, custos logísticos, volatilidade de preços e restrição de crédito atingiram, ao mesmo tempo, parcela relevante do setor. Para muitas famílias, a discussão já deixou de ser sobre rentabilidade e passou a ser sobre permanecer ou não na atividade”, diz trecho da carta reproduzido pelo portal Infoverus.

O que a carta pede

• Seguro rural: previsibilidade orçamentária plurianual para a subvenção ao prêmio.
• Crédito: um fundo garantidor de risco de crédito rural com atuação anticíclica, para manter o financiamento em anos de crise, e mais concorrência no mercado de crédito.
• Dívidas: reestruturação do estoque com prazos compatíveis com o ciclo de renda da atividade, para que produtores com capacidade de recuperação não percam o patrimônio.
• Tributos: diferimento do IBS e da CBS, os novos impostos da reforma tributária, nas vendas do produtor, com recolhimento pelo comprador, para não prender capital de giro.
• Insumos: combate à concentração de mercado no fornecimento de insumos e no acesso à comercialização.
• Logística e energia: Ferrogrão, Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), estímulo à armazenagem e tratamento tributário igual para biocombustíveis e carros elétricos importados.
• Comércio: apoio do governo contra barreiras externas baseadas em critérios de sustentabilidade que a entidade considera subjetivos e alheios à lei brasileira.

O que dizem os planos de governo

O Campo em Pauta comparou os pedidos com os planos registrados pelos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum dos dois fala em fundo garantidor para o crédito rural nem em diferimento do IBS e da CBS para o produtor.

Flávio é o único que cita a reorganização das dívidas do campo: “Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar.” O plano não explica como seria a securitização. Promete ampliar a armazenagem e “destravar a Ferrogrão”, mas não menciona a Fico.

Lula promete dar “especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural” e discutir com o setor “um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes para cobrir perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra”. Também promete ampliar o Plano Safra, com “juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária”. Sobre dívidas, cita o Desenrola para agricultores familiares, sem proposta de renegociação para médios e grandes produtores. O plano não menciona a Ferrogrão nem a Fico.

A resposta atual do governo à crise é a Medida Provisória 1.376, de julho, que criou linhas para quitar ou amortizar dívidas rurais com juros de 5% a 12% ao ano, para quem comprovar perdas em ao menos duas safras entre 2019 e 2025. A MP também autoriza a União a participar como cotista de um fundo garantidor, mas restrito a operações de produtores afetados por eventos climáticos.

Para a Aprosoja, a saída passa por regras permanentes. A entidade afirma na carta que o próximo governo deve olhar para as famílias que produzem e sustentam a economia do país com a produção de alimentos. O segundo turno é em 25 de outubro.